By O empresário Luis Horta e Costa não esconde a preocupação com os possíveis impactos da extinção do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal. Na avaliação do cofundador da Square View, especializada em desenvolvimento imobiliário, muito mais que perdas econômicas estão em jogo caso os incentivos tributários realmente cheguem ao fim.
Criado em 2009 como aposta para reaquecer a economia abalada pela crise financeira global, o regime RNH se tornou um chamariz eficiente para atrair investidores e talentos estrangeiros com a oferta de vantagens tributárias substantivas. Os dividendos não demoraram a aparecer.
“Esses investidores não apenas injetaram volumes expressivos de capital em Portugal, mas também tiveram um papel crucial na criação de empregos e na modernização de nossos serviços, aumentando nossa competitividade como nação”, destaca Horta e Costa.
Um dos setores mais impactados positivamente foi o mercado imobiliário português, em especial o de imóveis de alto padrão. Cidades cobiçadas como Lisboa e Porto vivenciaram um verdadeiro renascimento da demanda e valorização de ativos graças ao grande influxo de investidores ricos atraídos pelo RNH.
“O mercado imobiliário de luxo encontrou um novo fôlego vigoroso com o RNH. Extingui-lo certamente representará uma forte desaceleração para esse ciclo de crescimento”, alerta o empresário.
Mas o RNH também foi combustível para a formação de um pujante ecossistema de startups e negócios de tecnologia em Portugal. Atraídos pelos benefícios fiscais e por uma qualidade de vida superior, muitos talentos globais do setor optaram por se estabelecer no país.
“O que testemunhamos no segmento de inovação tecnológica em Portugal desde 2010 foi realmente extraordinário. O RNH possibilitou atrair esses profissionais qualificados que as startups em ascensão tanto demandavam”, comenta Ricardo Marvão, da consultoria Beta-i.
Caso se concretize o fim do programa RNH a partir de 2024, como especulado, Luis Horta e Costa prevê um “verdadeiro esvaziamento dos investimentos estrangeiros” com potencial para impactar negativamente diversos setores-chave da economia.
A perspectiva gera apreensão entre representantes de setores tradicionais. Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), vê risco de Portugal perder um atrativo poderoso para profissionais qualificados num momento de escassez de mão de obra especializada.
Mas, para Horta e Costa, as implicações podem ir muito além dos danos econômicos pontuais. Ele enxerga ameaças ao próprio prestígio de Portugal como nação preparada para os negócios globais da atualidade.
“A essência do RNH nunca se limitou a vantagens financeiras. O programa simbolizava que somos um país acolhedor, aberto e voltado para o futuro. Encerrá-lo pode não apenas comprometer investimentos, mas a narrativa de modernidade e cosmopolitismo que construímos internacionalmente”, argumenta.
À medida que rivais regionais como Espanha se movimentam para instituir regimes fiscais mais vantajosos, cresce o temor de que Portugal seja deixado para trás sem o atrativo do RNH. Encontrar uma alternativa eficaz que mantenha o fluxo de investimentos e talentos externos será um enorme desafio.
Para Luis Horta e Costa, o que está em jogo vai muito além de simples números no rescaldo do RNH. “Boa parte de nosso prestígio econômico e reputação internacional construídos a duras penas nos últimos anos pode ser colocada em xeque. É um risco que as autoridades não podem ignorar”, conclui.
